Processo 468742/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/07/2012 16:03
Autuado em 11/07/2012 16:03
Oficio de encaminhamento 005/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1894/2013 da Segunda Câmara, de 24/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1894/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/06/2013 Acórdão   1894/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇAO DE APOIO A EDUCAÇAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CEFET PONTA GROS
Interessado LUIZ ALBERTO PILATTI

Juntadas
DataDescrição
01/10/2013 11:08 Termo de Entrega em Mãos 757/13
19/08/2013 08:52 do Protocolo 567594/13
02/08/2013 09:36 Devolução do Ofício IDC - 707/13 - DEX
20/02/2013 08:06 do Protocolo 79950/13
05/02/2013 09:34 AR do ofício ODL - 115/13 - DP
21/09/2012 11:02 do Protocolo nº 63533-9/12, referente a Termo de Cumprimento de Objetivos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2013 Ofício de Diligência   115/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 1522/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1432/2013
24/06/2013 666 Acórdão nº 1894/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 23/2013
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 1311/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11877/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 18:11 DP  
19/09/2013 08:14 DEX Informação nº 3353/2013 -
17/09/2013 09:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1133/2013 -
13/09/2013 16:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 337/2013 -
03/09/2013 15:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1522/2013 -
30/08/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 13761/2013 - baixa de responsabilidade Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade.
20/08/2013 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1432/2013 -
18/07/2013 09:46 DEX Instrução de Cobrança nº 707/2013 -
18/07/2013 09:46 DEX Informação nº 2549/2013 -
18/07/2013 09:46 DEX Instrução nº 429/2013 -
13/06/2013 13:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2013 -
13/06/2013 13:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 476/2013 -
19/03/2013 10:51 GCILB  
06/03/2013 18:00 SMPjTC Parecer nº 2613/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
28/02/2013 15:30 DAT Instrução nº 595/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva.
16/01/2013 17:56 DP Ofício de Diligência nº 115/2013 -
08/01/2013 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 23/2013 -
04/12/2012 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5660/2012 -
04/12/2012 11:58 SMPjTC Parecer nº 19305/2012 - Pela intimação da entidade. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela intimação da entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
05/10/2012 12:58 DAT Instrução nº 6158/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de sanções. Recomendação exclusão SIT nº 1662.
24/09/2012 09:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1311/2012 -
18/07/2012 17:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 3055/2012 -
11/07/2012 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11877/2012 -

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